Processo 290752/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:46
Autuado em 27/04/2018 11:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1135/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1135/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1135/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 10:21 do Protocolo 623891/18
15/08/2018 12:35 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1135/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 287/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 18:07 STP Acórdão nº 1135/2019 -
24/04/2019 18:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2019 -
04/10/2018 11:08 GCFC  
03/10/2018 18:06 SMPJTC  
03/10/2018 11:34 6PC Parecer nº 590/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
02/10/2018 15:24 SMPjTC  
19/09/2018 16:16 CGE Instrução nº 370/2018 - Contas irregulares.
06/09/2018 15:11 2ICE Informação nº 75/2018 -
06/09/2018 11:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 421/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
16/08/2018 14:25 DP  
15/08/2018 14:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 287/2018 -
15/08/2018 12:37 DP  
03/05/2018 13:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 278/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Instrução nº 222/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2027/2018 -

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